Como dizia José Saramago, “O caos é uma ordem por decifrar”.

Como dizia José Saramago, “O caos é uma ordem por decifrar”.

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Sem as perturbações, colisões e variações caóticas do Cosmos primordial, o Universo hoje seria apenas um espaço vazio, frio e perfeitamente homogêneo, sem qualquer estrutura ou vida. Por isso, pare de olhar para o que acontece no seu espaço geográfico com displicência e descaso.

Não restam, ou pelo menos não deveriam restar, quaisquer dúvidas de que no Brasil o ranço colonial ainda persiste, ou seja, a independência política do país não rompeu com a posição social anterior, seja na transição da Colônia para o Império, e depois para a República; pois, o processo foi feito na prateleira de cima da pirâmide social, pelas próprias elites.

O que explica porque razão o ideário imperialista encontra tanta adesão e simpatia entre certas camadas da população; sobretudo, aquelas que desfrutam de algum poder político, econômico, religioso ou social. Afinal, as elites brasileiras historicamente se enxergam como um prolongamento da Metrópole na América Latina. Havendo, portanto, uma desvalorização do nacional e do popular em detrimento do que vem de fora.

Trata-se da chamada colonialidade, ou seja, a permanência de estruturas de poder, saber e socialização geradas pelo colonialismo, mas que continuam a operar mesmo após o fim desse tipo de governança. Em relação à colonialidade do poder, ela estabelece uma classificação racial e social global que coloca a Europa e os EUA, com seus padrões no topo, marginalizando povos indígenas, negros e não brancos na divisão do trabalho.

A colonialidade do saber dita o que é considerado conhecimento válido, científico e contemporâneo. Desse modo, os EUA, juntamente com a Europa Ocidental, permanecem como os produtores legítimos do saber. O que significa que as teorias econômicas, os sistemas jurídicos, os modelos de desenvolvimento e padrões acadêmicos gerados nesses lugares são exportados e impostos como a única via para o progresso, deslegitimando os saberes locais e ancestrais do Sul Global.

E a colonialidade do ser significa a permanência de formas de opressão e desumanização que afetam a subjetividade, a identidade, o corpo e a existência de pessoas subjugadas, mesmo após o fim formal do colonialismo. Isso faz com que se mantenha a lógica colonial de que o cidadão do Norte Global é o modelo ideal de ser humano moderno, enquanto as populações do Sul Global são frequentemente retratadas ou vistas como atrasadas, exóticas ou necessitadas de salvação ou intervenção democrática.

Então, contando com um bocado de atenção para entender toda esse efervescência atual, cujo epicentro do caos é o Supremo Tribunal Federal (STF), isso se descortina. Enquanto os acalorados debates aconteciam, essa tarde, e eram publicizados pelas mídias, a leitura das entrelinhas tornou-se fundamental. Por quê? Porque os mesmos veículos de comunicação traziam informações de novas represálias do governo estadunidense a certos ministros do STF; sobretudo, aquele que havia sido o relator do episódio do 8 de janeiro.

Alvo de insinuações graves, por parte de outro Ministro da Corte, com base em informações que carecem de mais investigações e provas, o que pouca gente observou é que ele, seguindo a tradição da Corte de eleger como presidente o ministro mais antigo na Casa que ainda não tenha ocupado o cargo, deve suceder o atual. Fato que não só contraria as expectativas de todos os simpatizantes, apoiadores e partidários da doutrina imperialista contemporânea aqui no Brasil, como do próprio governo dos EUA.

Minar sua reputação e descredibilizá-lo junto à opinião pública; bem como, do próprio STF, é o modus operandi que tem sido empregado pela extrema-direita, em todo o mundo, para assumir o controle do Poder Judiciário em determinado país e satisfazer seus interesses particulares.

Assim, às vésperas da eleição que irá decidir o governo brasileiro pelos próximos 4 anos, os ataques ao referido Ministro parecem uma tentativa de eliminar um obstáculo, dada a sua capacidade técnica que impediu que o episódio do 8 de janeiro de 2023 não tivesse o mesmo fim do ataque ao Capitólio dos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021. E essa é uma comparação indigesta para o atual presidente dos EUA, especialmente, porque as eleições de meio de mandato, por lá, não estão sinalizando uma vitória para ele e seu partido.

Para compreender isso melhor é fundamental dissecar a relação entre a colonialidade imperialista do século XXI e os ataques sistemáticos à soberania de países com protagonismo geopolítico emergente; posto que, isso reside na manutenção da hegemonia global das potências tradicionais. Porque a colonialidade contemporânea opera por mecanismos econômicos, tecnológicos, jurídicos e informacionais para conter qualquer nação que ameace a ordem imperialista estabelecida.

Algo que se dá a partir de diferentes estratégias. Começando pela utilização de ferramentas jurídicas, de investigações seletivas e de manipulação da opinião pública digital para desestabilizar governos soberanos, enfraquecer lideranças locais e criar crises políticas artificiais.

Que são, geralmente, acompanhadas por restrições unilaterais ao sistema financeiro internacional (como o SWIFT) e embargos comerciais, usados ​​para sufocar economias de países que adotam políticas externas independentes ou que buscam a multipolaridade.

Além disso, há o controle de infraestruturas críticas de dados, inteligência artificial e redes sociais por corporações transnacionais servindo como vetor de vigilância, espionagem e controle cultural/ideológico. Aliás, dentro desse contexto, se estabelece um enquadramento midiático que rotula nações soberanas como ameaças globais ou regimes ilegítimos, justificando intervenções externas disfarçadas de ajuda humanitária ou defesa da democracia.

Portanto, o caos que extravasou do STF, nas últimas semanas, vai muito além das marcas profundas do seu passado histórico. Além do clientelismo e do patrimonialismo, a estrutura jurídica do país reproduz heranças da época do Império e da Colônia que comprometem a democratização e a igualdade de acesso à justiça, as quais precisam ser superadas e desconstruídas para dar lugar a um modelo ajustado à contemporaneidade e capaz de garantir imparcialidade, respeitabilidade e credibilidade. Porém, o que está verdadeiramente em jogo é a ameaça aos interesses do novo  imperialismo do século XXI.

Basta ver a quantidade de matérias divulgadas, hoje, nas mídias, apontando para novas retaliações do governo dos EUA a determinados Ministros do STF. De modo que não há como negar que tais movimentações de Washington possam ser interpretadas como uma interferência externa indevida e uma tentativa de exercer a soberania imperialista sobre as decisões judiciais de uma nação independente.

Não nos esqueçamos de que os países que sofrem esses ataques sistemáticos são justamente aqueles que tentam construir uma ordem global multipolar; pois, ela se choca diretamente com o modelo imperialista do século XXI, descentralizando o controle sobre os pilares do poder global, ou seja, a economia, a força militar, a tecnologia e as instituições internacionais.

Assim, ao buscar alternativas ao padrão do dólar, criar suas próprias cadeias de suprimentos e defender o controle soberano sobre seus recursos naturais como o petróleo, o lítio, as terras raras, esses países desafiam as nações que tentam imprimir esse novo padrão imperialista.

Daí a discussão em torno da democracia e da soberania serem tão fundamentais para desconstruir a reafirmação da colonialidade que ainda resiste no Brasil. Afinal, a verdadeira soberania democrática só é plena quando o país tem o controle real sobre suas decisões políticas, econômicas, jurídicas, territoriais e energéticas, sem interferências externas que visem moldar suas políticas públicas para atender aos interesses de mercados estrangeiros.