SOBERANIA SOBRE RIQUEZAS NATURAIS

 

SOBERANIA SOBRE RIQUEZAS NATURAIS

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Nada é por acaso. A repentina aproximação dos EUA em relação ao Brasil, após o tarifaço imposto por eles a uma lista diversa de produtos brasileiros, merece atenção. Aliás, como diz o próprio ditado popular "quando a esmola é demais, o santo desconfia". O que, considerando o histórico colonial de exploração brasileiro, já deveria ser espontâneo.

Vamos e convenhamos, em pleno século XXI, as exportações brasileiras são marcadas pela preponderância de produtos primários, como petróleo, soja e minérios de ferro, o que reflete um padrão primário-exportador, com o agronegócio impulsionado pela modernização tecnológica e a indústria extrativa impulsionada pela demanda por commodities.

O que a maioria dos cidadãos brasileiros não consegue perceber ainda é que essa participação de produtos menos complexos e de baixo valor agregado limita o potencial de desenvolvimento econômico nacional. Fato que abre as portas e fortalece o imperialismo econômico, o qual diz respeito ao domínio de uma nação através de controles financeiros, como a exploração de recursos naturais e a busca por novos mercados para mercadorias e investimentos.

E nesse contexto, a riqueza extrativista brasileira contemporânea se manifesta principalmente na extração de minerais (petróleo, ferro, minerais de ferro), o qual é impulsionado pela demanda global e gera lucros significativos. E olhando para a crescente demanda da indústria tecnológica, sabe-se que Brasil tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo, um grupo de 17 elementos químicos com alto valor estratégico para a tecnologia moderna, a transição energética e a defesa.

Acontece que a maior reserva é chinesa e a disputa tecnológica entre China e EUA significa uma batalha pelo domínio da hegemonia econômica e tecnológica global nos setores do século XXI, como semicondutores, inteligência artificial (IA), energia limpa e biotecnologia.  E diante desse cenário, uma guerra comercial resultou em um aumento do protecionismo por parte de ambos os países, com a imposição de tarifas e restrições à exportação de produtos estratégicos.

Assim, se tornam evidentes as razões do súbito interesse estadunidense em dialogar diplomaticamente com o Brasil. Vejam, a partir das terras raras, são fabricados produtos tecnológicos essenciais, tais como motores de carros elétricos, turbinas eólicas, componentes para telas de computadores e celulares, mísseis, drones, submarinos, agentes de contraste para exames e marcadores biológicos.

Em tempos em que o termo soberania anda em alta no país, essa retomada dialógica com os EUA pede cautela e reflexão. Afinal de contas, o que parece estar em jogo é a soberania sobre as riquezas minerais; sobretudo, as terras raras - lantânio, cério, praseodímio, neodímio, promécio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, escândio, túlio, itérbio, lutécio e ítrio. Trata-se do direito que um país tem de controlar, explorar e administrar seus próprios recursos naturais de acordo com suas leis e políticas, promovendo o desenvolvimento nacional e o bem-estar de sua população.

Aliás, a Constituição Federal de 1988 estabelece em seu artigo 20, inciso IX, que a União tem a titularidade sobre o subsolo e seus recursos minerais. No entanto, por conta de fatos recentes ocorridos em relação à Petrobrás, a defesa dessa soberania tornou-se motivo de debate em relação às políticas de exploração e venda de ativos, por conta da privatização de setores essenciais que prejudicaram visivelmente o controle nacional sobre suas riquezas, atuando em desfavor do desenvolvimento do país.

Sem contar que, nesses pouco mais de 500 anos de história, as consequências nefastas do colonialismo de exploração no Brasil fizeram com que a estrutura econômica de padrão primário-exportador criasse uma dependência externa, que persiste até hoje. Tanto que as recentes "tarifas" dos EUA, impostas sobre produtos brasileiros, impactaram setores específicos e desencadearam variações no volume de exportações, expondo a vulnerabilidade de uma economia dependente do mercado externo para muitos bens.

A fim de incorrermos nos mesmos erros e equívocos de práxis retrógradas, é chegado o momento de o Brasil defender, com unhas e dentes, a soberania sobre as riquezas naturais, incluindo as suas reservas de “terras raras”. A exploração de recursos minerais não deve sofrer interferências externas que possam comprometer a soberania nacional ou o desenvolvimento independente do país.

De modo que cabe ao Brasil exercer o direito de decidir como, quando e se os recursos naturais serão explorados e comercializados, priorizando os interesses e o desenvolvimento nacional; bem como, respeitando e não prejudicando o meio ambiente dentro e fora da jurisdição nacional.