Em nome de quem?

Em nome de quem?

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

Não dá para entender a geleia geral contemporânea, essa complexa mistura de política, cultura e sociedade que vivemos hoje, sem olhar atentamente para o curso da história.

Numa passada de olhos sobre os acontecimentos, já é possível ver como a fé vem instrumentalizando o poder, sob diferentes formas e conteúdos. Afinal, o sagrado frequentemente é utilizado para legitimar, contestar ou moldar as estruturas de autoridade.

Ora, historicamente, o poder secular sempre buscou na fé a sua justificativa moral e incontestável para governar. No Egito dos Faraós ou nos impérios mesopotâmicos, o governante não era apenas um líder político, mas um próprio deus ou o seu representante direto na Terra.

Na Europa absolutista da Idade Moderna, teóricos argumentavam que o poder dos reis emanava diretamente de Deus. Portanto, se rebelar contra o monarca era considerado um pecado contra a vontade divina.

Assim, no curso do tempo, a religião institucionalizada frequentemente serviu como braço ideológico para a expansão territorial e a manutenção da ordem social.

Exemplos disso não faltam. Guerras de conquista e a colonização das Américas foram justificadas sob o pretexto de guerra santa ou da salvação das almas indígenas, camuflando interesses puramente econômicos e geopolíticos.

O uso do Tribunal do Santo Ofício pela Igreja e pelas coroas ibéricas funcionou como uma ferramenta de controle político e purificação social, eliminando dissidentes e consolidando o poder estatal.

No entanto, apesar desse assunto não ser uma novidade, é bom que se diga que ele está cada vez mais presente na sociedade contemporânea. Sim, a fé tem instrumentalizado o poder em diferentes lugares do planeta, moldando geopolíticas, eleições e legislações ao redor do mundo.

Países como o Irã e o Vaticano, onde já se sabia que a autoridade religiosa e a política se fundem diretamente, de modo que as leis sagradas exercem, há séculos, um papel fundamental em suas sociedades, funcionando como a constituição do Estado, agora, têm novas companhias no cenário global.

De repente, não mais que de repente, em certas democracias confessionais ou laicas, como o Brasil, grupos políticos passaram a se organizar sob uma pauta de valores religiosos para influenciar diretamente a criação de leis e políticas públicas.

E para tal eles utilizam a identidade religiosa que consideram majoritária como um pilar de orgulho nacional e exclusão de minorias, misturando cidadania com pertencimento à fé.

Acontece que, quando uma identidade religiosa deixa o foro íntimo e se transforma em uma plataforma político-ideológica, ela altera profundamente a dinâmica democrática. Por quê? Porque nas democracias laicas, o Estado deve, por princípio, manter-se neutro e garantir a liberdade de crença e de não crença.

Assim, o uso da fé majoritária como consequência de um certo orgulho nacional cria uma equivalência de perigo, ou seja, para ser um bom cidadão, é preciso pertencer a determinada fé.

Quem não compartilha esses valores e dogmas passa a ser visto não apenas como um dissidente religioso, mas como um inimigo da própria cultura e dos valores da nação.

Mas, não é só isso. Outro ponto importante é que os debates que deveriam ser pautados por critérios técnicos, científicos e de saúde pública passam a ser decididos sob o crivo do pecado e da moral religiosa, fazendo com que a imposição de regras teológicas para toda a sociedade civil desidrate o conceito de laicidade do Estado.

Por isso, quando a cidadania se confunde com o pertencimento religioso, o próprio conceito de direitos humanos entra em crise, porque eles deixam de ser universais, inerentes a todo ser humano, e passam a ser condicionados ao comportamento moral aprovado pelo grupo hegemônico.

Aspectos que permitem compreender certas situações em curso no país. É o caso, por exemplo, da influência da religião no ambiente policial, a qual se manifesta de diferentes formas, justificando-se entre o suporte emocional e os riscos de desvio institucional.

Veja, considerando que as polícias são braços armados do Estado e, por lei, devem seguir o princípio da laicidade, uma instituição não pode adotar, privilegiar ou perseguir nenhuma religião. Mas, na prática a teoria tem sido outra!

O risco de instrumentalização ocorre quando cultos, orações obrigatórias ou símbolos de uma única vertente religiosa passam a ocupar espaços oficiais, constrangendo minorias, como ateus ou praticantes de religiões de matriz africana.

Além disso, essa dinâmica pode levar ao uso da força pública justificado por convicções religiosas pessoais, o que prejudica a aplicação das leis vigentes no país e os direitos humanos, na medida do enfraquecimento do controle democrático sobre a atividade policial.

É nesse cenário que emerge uma certa legitimação da violência, a partir da premissa de que o policial atue como um guerreiro de Deus para impor a ordem, o que afrouxa os limites legais do uso da violência em nome de uma missão considerada divina.

Isso constitui a chamada Teologia do Domínio 1, que mistura o militarismo com pregações religiosas, criando redes de influência política e identitária dentro dos quartéis e delegacias.

Daí as inúmeras manifestações sobre o debate do uso das câmeras corporais por policiais. Tal proposta visa justamente frear a instrumentalização da fé pública, esse entendimento do direito administrativo que presume como verdadeiros os atos e depoimentos de um agente do Estado até que se prove o contrário.

Defensores dos direitos humanos e setores do Judiciário apoiam o uso de câmeras corporais, pelo fato de que a gravação em vídeo substitui a prova puramente subjetiva, decorrente da palavra do policial respaldada pela fé pública, por evidências materiais e objetivas.

Mas, por incrível que pareça, esse não é o único parâmetro de análise, quando se trata da fé instrumentalizando o poder. O Brasil também convive com a relação entre a religião e as facções criminosas, designada como narcopentecostalismo.

Longe de ser apenas uma contradição moral, a fé tem sido instrumentalizada pelo crime organizado para legitimar o poder territorial, construir autoridade e criar novos mecanismos financeiros.

Assim, os grupos criminosos 2 adotam referências religiosas e simbólicas para demarcar áreas sob o seu domínio. Os chefes do tráfico justificam os conflitos armados contra rivais como um combate do bem contra o mal, ou seja, uma guerra espiritual.

Os exemplos clássicos dessas guerras consistem em locais de culto de religiões de matriz africana que foram fechados ou destruídos dentro de territórios dominados por facções com esse perfil.

O ponto principal de análise, nesse caso, é o fato da apropriação de uma autoridade moral, tendo em vista que o discurso religioso ajuda os criminosos a atenuar o estigma da criminalidade e a se apresentar como lideranças legítimas perante moradores locais.

Acontece que essa é a porta de entrada para que as estruturas de templos religiosos por vezes sirvam para movimentar ou esconder valores oriundos de atividades ilícitas.

Sim, porque devido à imunidade tributária e à dificuldade de fiscalização sobre as doações, os dízimos, os templos religiosos têm sido usados ​​por facções, para a lavagem de dinheiro proveniente do tráfico de drogas e outros delitos.

O crime organizado injeta recursos ilícitos nessas instituições para dissimular o patrimônio, fugindo ao radar das autoridades policiais. Assim, essa expansão das facções criminosas estabelece zonas cinzentas onde a bíblia e o fuzil convivem para consolidar impérios teocráticos informais nas periferias brasileiras.

Mas, apesar de todos os pesares, como dizia Michel Foucault, filósofo francês, “Onde há poder há resistência”. Ainda que à revelia de uns e outros, por aí, a necessidade de contraposição e autonomia sempre entra em cena.

Aliás, não é de hoje que a fé tem sido a linguagem utilizada pelos oprimidos para desafiar o poder estabelecido. Foi, assim, na Reforma Protestante, no século XVI, que não apenas transformou o cristianismo, mas fragmentou o poder político da Europa, fortalecendo o surgimento dos Estados-Nação modernos.

Foi, assim, nos movimentos de Direitos Civis, no século XX. Com Martin Luther King Jr. que utilizou a retórica cristã nos EUA contra o racismo, e a Teologia da Libertação na América Latina que mobilizou comunidades de base contra ditaduras militares e a desigualdade social.

Portanto, quando uma sociedade atinge um ponto de saturação em relação ao uso da religião como ferramenta de controle, legitimação de abusos ou manutenção de privilégios, o desejo de mudança costuma se manifestar em movimentos de contestação e reforma.

Isso pode acontecer a partir de grupos organizados e de juristas que recorrem aos mecanismos constitucionais para barrar leis ou políticas públicas que privilegiam dogmas de uma religião específica em detrimento dos direitos humanos universais.

Por entidades civis que passam a monitorar com maior rigor o uso de recursos públicos para o financiamento de templos, eventos religiosos e/ou privilégios fiscais de lideranças espirituais aliadas ao governo.

Pela insatisfação popular que se traduz em protestos públicos quando a imposição de uma agenda teocrática começa a asfixiar as liberdades individuais e os direitos civis de minorias.

Por campanhas de boicote e denúncias públicas que expõem o oportunismo de lideranças políticas que utilizam a fé como escudo para esconder a corrupção ou a sua incompetência administrativa.

Mas, principalmente, por setores religiosos progressistas das próprias religiões dominantes que começam a contestar suas lideranças, a fim de resgatar os valores éticos originais de sua fé, como a justiça social e a compaixão, para deslegitimar o uso autoritário da religião.

Afinal, isso tende a impulsionar o eleitorado a reagir nas urnas, punindo candidatos que se baseiam em suas plataformas exclusivamente pelo moralismo religioso ao contrário de apresentar propostas viáveis ​​para problemas reais do cotidiano, tais como saúde, educação, trabalho e segurança.   

Lembre-se, segundo o provérbio árabe, "Quem não sabe para onde vai, qualquer caminho serve". Essas palavras ilustram bem como a falta de senso crítico e de autonomia torna os indivíduos vulneráveis ​​à instrumentalização da fé por interesses de poder.

Quando as pessoas abrem mão da reflexão sobre o seu próprio destino espiritual e social, elas se tornam um terreno fértil e útil para que líderes, grupos ou sistemas políticos manipulem suas referências religiosas em benefício próprio.

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1 PASSOS, João Décio.  Teologia do Domínio e Usos de Deus na Política. São Paulo: Editora Ideias & Letras, 2025.

PEREIRA, Eliseu. Caminhos para compreender a Teologia do Domínio. São Paulo: Editora Recriar, 2025. 260 p.

Teólogo critica ‘supremacia fundamentalista’ no Brasil: ‘Evangelhos são claros: Jesus não tinha nenhum apego ao poder’ - https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56176475

2 A expansão pelo Brasil dos traficantes que se veem como 'soldados de Jesus' – https://www.bbc.com/portuguese/articles/ce8nwrp253jo

MANSO, Bruno Paes. A Fé e o Fuzil: crime e religião no Brasil do século XXI. São Paulo: Todavia, 2023. 304 p.