Acorda, brasileiro (a)!

Acorda, brasileiro (a)!

 

Por Alessandra Leles Rocha

 

A defesa da soberania e da democracia nacional não é uma questão subjetiva! São questões que afetam diretamente o desenvolvimento e o progresso do país e, por consequência, o seu, o meu, o dele (a).  

Sim. Quando as instituições democráticas são sólidas e garantem que as regras do jogo sejam claras, isso atrai investimentos internos e externos, gerando empregos e inovação.

Isso inclui a presença de investidores nacionais e estrangeiros, os quais têm a garantia de que os contratos assinados serão cumpridos, sem quebras unilaterais por parte do governo.

A certeza de que os bens, terras e empresas não serão confiscados arbitrariamente, estimulando o aporte de grandes volumes de capital.

A proteção sólida à propriedade intelectual oferece às empresas a confiança necessária para investir milhões em pesquisa e desenvolvimento, gerando amplo desenvolvimento científico e tecnológico.

Desse modo, com o menor risco associado ao país, os juros tendem a cair e o crédito fica mais barato, facilitando a construção de fábricas, infraestrutura e expansão de frentes de serviço.

O que permite às empresas globais optarem por instalar seus centros de operação em locais com estabilidade institucional, ou que geram empregos diretos e desenvolvem toda a cadeia de fornecedores locais.

Nesse contexto, então, a soberania permite que a nação formule políticas públicas, industriais e ambientais para seus próprios interesses estratégicos, sem a submissão cega derivada da pressão dos interesses estrangeiros.

Porque o Estado tem a palavra final sobre suas leis, recursos e investimentos, sem necessidade de autorização externa. Na prática, essa autonomia se manifesta por meio de mecanismos específicos em cada setor.

Seja pelo fato de que o Estado pode usar bancos públicos para financiar setores estratégicos com juros subsidiados.

Seja desenvolvendo tarifas alfandegárias ou incentivos fiscais para proteger a indústria nacional da concorrência desleal estrangeira.

Seja estabelecendo exigências legais para que grandes projetos utilizem uma porcentagem de insumos e mão de obra local.

Seja definindo as regras de como explorar e preservar suas florestas, águas e minerais, equilibrando o crescimento econômico com a sustentabilidade.

Seja criando leis ambientais e de zoneamento econômico que reflitam a realidade e as prioridades sociais do próprio país, e não metas impostas de fora.

Seja arrecadando impostos e decidindo se o orçamento vai priorizar áreas como saúde, educação ou segurança nacional.

Seja garantindo estoques reguladores de alimentos ou controlando os preços da energia para proteger a população de crises globais.

Assim, em termos da democracia, ela assegura canais de participação popular e fiscalização, permitindo que o orçamento e as riquezas nacionais sejam distribuídos de forma a financiar serviços essenciais, como saúde, educação e segurança.

De modo que a população e a sociedade civil organizada participam diretamente da elaboração das leis orçamentárias, a partir de debates abertos antes da aprovação de planos orçamentários, onde a manifestação popular pode exigir prioridades para seus bairros e regiões.

Em nível municipal, essa práxis permite que a comunidade vote diretamente em quais obras ou serviços a verba pública deve ser aplicada.

Vale ressaltar que a Constituição de 1988 estabelece pisos mínimos obrigatórios para que os governantes não possam zerar os investimentos em áreas críticas.

Por isso, a União, os Estados e os Municípios são obrigados por lei a destinar porcentagens fixas de suas receitas líquidas de impostos exclusivamente para financiar a Saúde e a Educação.

Daí a importância da democracia para garantir a transparência e o direito de fiscalizar onde o dinheiro público está sendo gasto. Como acontece, por exemplo, com os grupos formados por membros do governo e da sociedade civil como o Conselho Nacional de Saúde ou Conselhos de Educação que gerenciam, fiscalizam e aprovam a aplicação das verbas.

Bem como, com as ferramentas digitais que permitem a qualquer cidadão monitorar receitas, despesas, contratos e licitações do Estado. Portal da Transparência do Governo Federal. Tesouro Transparente e Siconfi.IA. Portais de Transparência Estaduais e Municipais. Alice (Analisadora de Licitações, Contratos e Editais), criada pela Controladoria-Geral da União (CGU). Gasto Brasil. De Olho em Você.

Além disso, o cenário democrático facilita a percepção e a compreensão de que o orçamento público não é definido de forma autoritária pelo governante, ou seja, as peças orçamentárias fundamentais, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), precisam ser debatidas e votadas por deputados, senadores e vereadores. Como esses parlamentares dependem do voto popular para se reeleger, há um flagrante peso da opinião pública sobre os seus trabalhos.

Portanto, a defesa da soberania e da democracia precisa que todos os cidadãos assumam a responsabilidade cívica de defendê-las; pois, a sustentabilidade de uma nação democrática e soberana não depende de lideranças messiânicas, mas sim do engajamento coletivo e das instituições.

O que significa o exercício do voto consciente, do acompanhamento do trabalho dos representantes político-partidários eleitos, da fiscalização dos gastos públicos, do respeito às leis, à separação dos poderes e aos direitos humanos fundamentais, e, principalmente, do debate público baseado em fatos, na tolerância à pluralidade de ideias e no combate à desinformação. Algo que transcende, então, aos partidos, aos governantes ou quaisquer outras figuras públicas individuais.

Não nos esqueçamos das palavras de Marilena Chauí, escritora e filósofa brasileira, “A democracia é atividade criadora dos cidadãos e aparece em sua essência quando existe igualdade, liberdade e participação”, conectando-se diretamente à defesa da soberania nacional para garantir que o poder de decisão sobre o país pertença genuinamente ao seu povo.

Nesse sentido, então, a igualdade garante que todos os cidadãos tenham o mesmo peso e voz nas decisões políticas, impedindo que interesses externos ou elites econômicas monopolizem os rumos da nação.

Enquanto, a liberdade garante que a sociedade civil possa se manifestar, escolher seus representantes e definir os destinos do país de forma autônoma, livre de dominações estrangeiras ou tutelas autoritárias.

Por isso, quando a população participa ativamente da vida pública, ela constrói e protege o projeto de nação, fortalecendo o Estado para atuar contra o enfraquecimento de sua independência política e econômica, em decorrência das investidas neoimperialistas que rondam o mundo contemporâneo.